QUEM SOMOS?
A G9, S.A. é uma empresa de capitais portugueses, com interesses e experiência nas áreas dos serviços de engenharia e telecomunicações há
mais de uma década e meia e que atua na área das comunicações eletrónicas.
A G9 está empenhada em proteger os dados pessoais dos seus Clientes tendo elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu
compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
PARA QUE SERVE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no
estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A G9 respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas
técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e
limitado às finalidades autorizadas.
A G9 está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para
assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, assim como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos
titulares.
As regras previstas nesta Política complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos
contratos que os Clientes celebram com a G9, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos produtos e
serviços e que se encontram devidamente publicitadas no website.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais
a G9 é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes e em todas as situações em
que ocorra um tratamento de dados pessoais pela G9, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.
No website da G9 poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à G9. A disponibilização de tais links é efetuada de
boa-fé, não podendo a G9 ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem
assumindo a G9 qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e
funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a
uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome,
número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física,
fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados
pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a
adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a
destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a G9 que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo
através de comunicação escrita para o endereço eletrónico rgpd@g9.pt.
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a
conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade e
de Proteção de Dados Pessoais e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o
tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a G9 trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta
matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados,
relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os seguintes contactos:
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A G9, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando
dados como o nome, a morada, o número de contribuinte, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, mas poderão ser
recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão
de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e
ou consumo do Cliente serão tratados pela G9, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com
base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de
conteúdos e a serviços informativos de proximidade.
A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de
emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.
Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo podem ser igualmente tratados, para fins de marketing ou
divulgação de ofertas de bens ou serviços da G9, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas,
no âmbito do serviço universal, incluindo transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos.
Caso exista consentimento prévio do Cliente, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento
efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A G9 recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de telefone, por escrito, através do seu website e através da área de Cliente,
garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a G9 não poderá
disponibilizar o produto ou serviço em causa.
Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente da G9, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados,
designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade e de Proteção
de Dados Pessoais.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os
casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o
efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou
dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
A G9 poderá comunicar os dados pessoais do Cliente, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades
policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços
contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades
específicas dos serviços, a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente em listas de assinantes.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação,
deteção e repressão de crimes graves.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a G9 poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os
dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de envio de reclamações e sugestões, difusão de
informações institucionais e dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e serviços da G9, bem como para
a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
POR QUANTO TEMPO SÃO CONSERVADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a
informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista
uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das
finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e
apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela G9 devidamente
identificados no Formulário de adesão como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável
pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela G9 e à retirada do consentimento, sem
que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU
REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao
respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais
contactos disponibilizados pela G9.
COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A G9 pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail,
SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu
consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à G9, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar
diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados
por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA G9 PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A G9 assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e
implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos
mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a G9 revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de
carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido,
alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em
nome e por conta da G9, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento,
satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da
privacidade e dos dados pessoais dos Clientes).
Neste sentido, em todos os websites da G9, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os
dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da G9 que, por sua vez, se encontram num datacenter da G9, a
coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a G9 entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela G9, a G9 alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas
adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança
adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na
internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A G9, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços
implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes. Quando tal sucede, a G9 toma as medidas adequadas, de forma a
assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica
devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a G9 e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela G9 tratará os dados pessoais dos seus Clientes, em nome e por conta da G9 e adotando medidas
técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a
alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a G9 permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pela G9 pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União
Europeia ou para Organizações Internacionais.
Em tal caso, a G9 cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s)
país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que
aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.
SOBRE COOKIES
O que são cookies?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo
apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.
Para que servem os Cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais
rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies existem?
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que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao website da G9. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos
interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
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obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor
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Para que fins utilizamos cookies?
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